Comunicado para a Imprensa
Brasil tem desempenho catastrófico no primeiro Índice Global de Políticas Antitabagistas Eficazes
* Rede Somos Inovação, responsável pelo Índice, analisou 59 países divididos em 4 regiões, abrangendo cerca de 10 categorias como marco regulatório, proibição, disponibilidade para venda, exposição, entre outros
* Suíça, Reino Unido e Nova Zelândia lideram o ranking de melhores práticas, enquanto o Brasil está em 45º lugar entre os piores desempenhos
São Paulo – janeiro de 2023 – A Rede Somos Inovação– uma aliança dedicada a alcançar a implementação de soluções inovadoras na América Latina – apresenta o primeiro Índice Global de Políticas Antitabagistas Eficazes, estudo completo que serve de guia para governos e autoridades analisar as vantagens da regulamentação e aplicação de políticas públicas inteligentes em torno dos Produtos de Nicotina Sem Combustão, como o Vaping, que são fundamentais para reduzir os danos do consumo de cigarros tradicionais. O índice traz evidências científicas de diferentes instituições sobre sua eficácia no combate à dependência química e um ranking que avalia 59 países quanto à regulamentação desses produtos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 8 milhões de pessoas morrem a cada ano por doenças relacionadas ao uso do tabaco. Os Produtos de Nicotina Sem Combustão conseguem ter uma eficácia de 11% a 18% para ajudar a abandonar o cigarro tradicional e são 95% menos prejudiciais, pois são mecanismos que contêm, se desejado, doses controladas de nicotina sem queimar o restante dos produtos químicos tóxicos contidos no tabaco. Esses produtos são divididos em:
- Produtos Vaping: inclui o cigarro eletrônico, vaporizador ou vape, e são sistemas eletrônicos que simulam o consumo de tabaco, sem produzir fumaça.
- Produtos de tabaco aquecido: dispositivos que aquecem uma substância preparada a partir do tabaco, que é despejada em recipientes semelhantes aos cigarros.
- Produtos de nicotina sem aplicação de calor: bolsas de nicotina e snus, fornecem uma quantidade moderada de nicotina.
“Com este índice buscamos frear a epidemia de notícias falsas e não científicas sobre vape, cigarros eletrônicos e outros produtos sem combustão. É fundamental que as autoridades dos países conheçam tanto as evidências científicas que demonstram sua eficácia no combate ao tabagismo quanto às melhores práticas regulatórias mundiais. E assim oferecer aos latino-americanos melhores alternativas com as quais possam favorecer sua saúde”, comenta Federico Fernández, Coordenador do índice e Diretor Executivo da Rede Somos Inovação.
Apostar em decisões bem fundamentadas é a chave para combater o tabaco
Regular os Produtos de Nicotina Sem Combustão impede que os usuários sejam empurrados para a ilegalidade. As políticas de saúde pública devem considerar todas as opções que reduzam e minimizem efetivamente os danos causados pelo tabaco. Os cidadãos devem poder escolher ao serem informados, por isso as indicações do estudo ao governo são:
- Permitir a comercialização tanto física como online.
- As informações contidas nas embalagens não devem ser contrárias às informações científicas, bem como não utilizar advertências escritas ou gráficas cuja intenção seja desencorajar o uso dos produtos sem combustão.
- As autoridades de saúde devem incentivar o uso do Produtos de Nicotina Sem Combustão como uma política pública ativa para limitar o tabagismo.
- Os danos absolutos e relativos de vaporizar a nicotina ou consumi-la em qualquer uma de suas formas por meio da mídia em comparação com o tabagismo devem ser comunicados para que os fumantes possam tomar decisões informadas.
O estudo analisa a regulamentação do PNMS em 10 categorias diferentes, criando uma classificação mundial de acordo com suas políticas de regulamentação ou proibição.
A Rede Somos Inovação compilou evidências científicas e regulações de PNMS de 2021 a 2022, criando um ranking mundial para os países que têm pelo menos uma estrutura regulatória para esses produtos e outro para aqueles que não têm algum. O índice analisou políticas públicas em 10 categorias: estrutura regulatória, proibição, impostos, publicidade, embalagem, varejo, vendas online, exibição, sabores e promoção da redução de danos. 59 países foram considerados, divididos em 4 regiões (Américas, Ásia-Oceania, Europa e Ásia-África). Alguns resultados globais são:
- A Suíça lidera o ranking com marco regulatório para todos os produtos, com quase nenhuma restrição de acesso, seguida pelo Reino Unido e Nova Zelândia, onde ambos se destacam pela política de produtos vaping; recomendando-os como alternativa para parar de fumar.
- Existem 10 países que foram agrupados separadamente por não possuírem nenhum marco regulatório específico para nenhum PNMS, questão considerada importante para a implementação de regulação inteligente sob a abordagem de redução de danos. Dentro destes, Guatemala e República Dominicana são os mais proeminentes, com zero restrições a esses produtos.
- A maioria das 59 nações está consideravelmente atrasada nos cenários desejados; sendo as recomendações sanitárias dos governos em relação a esses produtos o principal problema, seguidas das regulamentações da publicidade e das facilidades em termos de instrumentos fiscais.
- Em termos de produtos, as bolsas de nicotina são mais amplamente aceitas globalmente, seguidas por dispositivos vaping e produtos de tabaco aquecido; Snus são os menos aceitos no mundo.
A Europa tem a melhor pontuação, graças às recomendações sanitárias de seus governos, que permitem o uso de quase todos os PNMS, com exceção do Snus (exceto na Suécia). A América Latina, por sua vez, apresenta um atraso considerável, pois as políticas restritivas a esses produtos são o principal problema, com El Salvador tendo a melhor pontuação com 76,75 pontos, deixando o Uruguai em último lugar com 18,25.
Brasil, entre os últimos da América Latina e os de pior desempenho.
O Brasil tem um desempenho ruim em nível global e regional, principalmente porque a comercialização de Produtos de Produção de Vapor e Produtos de Tabaco Aquecido é proibida e as recomendações sanitárias geralmente desencorajam os 4 produtos. Paralelamente, Snus e os Sacos de Nicotina são considerados “outros produtos do tabaco”, não pode haver propagandas vinculadas a eles e devem ser vendidos em estabelecimentos físicos fora de hospitais, instituições de ensino e prédios estatais, sendo proibido seu uso em espaços públicos fechados e seu uso em geral é desencorajado.
O Índice Global de Políticas Antitabagistas Eficazes demonstra que o uso de vaping e outros produtos sem combustão pode ter um enorme impacto positivo globalmente. Ele também oferece exemplos globais e um roteiro de quais políticas públicas são favoráveis para colher os benefícios desses produtos inovadores. Saiba mais sobre este estudo e os estudos da Red Somos Inovação aqui.
Sobre a Rede Somos Inovação:
É um grupo de indivíduos e instituições que estão convencidos de que através de soluções inovadoras é a forma como as pessoas se envolvem na resolução de problemas. Portanto, quando os inovadores criam tecnologias ou novos modelos de negócios, eles devem ser permitidos por padrão. A menos que um argumento muito forte possa ser feito contra uma nova invenção, o direito de existência de inovações deve sempre ser respeitado. São os consumidores que devem aprová-los ou rejeitá-los no mercado. A verdadeira catástrofe é não permitir esse processo por excessos ou proibições regulatórias.
